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Projeto:

PL 37 08/02/2001 (ver documento)

Processo:

01-37/2001

Justificativa:

ver documento Jpl0037-2001

Promovente:

Toninho Paiva

Ementa:

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS EM ALU NOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS

Assunto:

ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / EXAME MEDICO / SAUDE ESCOLAR

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento Educ0370-2004
ver documento Fin0196-2006

Tramitação:

ATM	Recebido em 08/02/2001	Encaminhado em 05/03/2001
CCJ	Recebido em 05/03/2001	Encaminhado em 09/04/2001
ATM	Recebido em 09/04/2001	Encaminhado em 05/05/2003
EDUC	Recebido em 05/05/2003	Encaminhado em 19/05/2003
LEG3	Recebido em 19/05/2003	Encaminhado em 23/05/2003
EDUC	Recebido em 23/05/2003	Encaminhado em 12/05/2004
FIN	Recebido em 13/05/2004	Encaminhado em 05/01/2005
ARQUIVO	Recebido em 11/01/2005	Encaminhado em 25/05/2005
SGP22	Recebido em 25/05/2005	Encaminhado em 30/05/2005
FIN	Recebido em 31/05/2005	Encaminhado em 17/05/2006
SGP21	Recebido em 09/05/2008	Encaminhado em 14/01/2009
ARQUIVO	Recebido em 14/01/2009	Encaminhado em 22/01/2009
SGP12	Recebido em 22/01/2009	Encaminhado em 05/02/2009
ARQUIVO	Recebido em 05/02/2009	Encaminhado em 06/03/2009
SGP2	Recebido em 06/03/2009	Encaminhado em 14/05/2009
PESQUISA	Recebido em 14/05/2009	Encaminhado em 30/04/2010
SGP21	Recebido em 04/05/2010	Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO	Recebido em 10/01/2013	Encaminhado em 22/02/2013
SGP22	Recebido em 22/02/2013	Encaminhado em 05/03/2013
SGP21	Recebido em 29/11/2013	Encaminhado em 06/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 09/01/2017	Encaminhado em 21/02/2017
SGP22	Recebido em 02/03/2017	Encaminhado em 06/03/2017
SGP21	Recebido em 06/03/2017	Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO	Recebido em 18/01/2021

Encaminhamento:

Oficio CMSP 284/2003 de 20/05/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/06/2003 atraves do(a) OF.ATL 367/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 360/2003
Oficio CMSP 167/2005 de 05/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/11/2005 atraves do(a) ATL n° 313/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1383/2005

Encerramento:

15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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